QQ êsse
Chat Online  |  Fale conosco  |  Expediente
HOME    TV    POLÍTICA    VARIEDADES     POLÍCIA     ESPORTE     GASTRONOMIA    VÍDEOS
Facebook Twitter Orkut
Notícias • • Voltar
Postado em 07/04/2013 às 08:10
Tamanho da Fonte: - A  A+
Imprimir
Quantos ministérios tem o Brasil?

No Brasil, a formulação, implantação e acompanhamento das políticas públicas de nível federal, estão a cargo dos ministérios, que integram o mais alto nível administrativo com os seus titulares sendo nomeados ou dispensados pelo presidente da República, a quem estão subordinados.

Mais a frente deste artigo, juntos vamos tentar responder a pergunta do seu título, registrando que em nosso país o Ministério da Justiça foi o primeiro, instituído por decreto do Príncipe Regente D. Pedro I, cujo nome completo e extenso é Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, em 3 de julho de 1822, criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. A Lei 23, de 30 de outubro de 1891, mudou a denominação para Ministério da Justiça e Negócios Interiores, tendo passado a denominar-se em fevereiro de 1967, simplesmente Ministério da Justiça. Seu primeiro ocupante foi o maçom, escritor e grande orador, Rui Barbosa.

Ao me preparar para este artigo, questionei informalmente, amigos que me distinguem com suas qualificadas leituras, com algumas perguntas. Em uma delas, busquei saber o número de ministérios que compõem o governo da presidente Dilma. Nem todos possuíam este conhecimento, mas alguns estavam bem informados, outros chegaram ao exagero de afirmar que o Brasil tem 60 ministérios.

Por lei publicada há poucos dias, 1° de abril, circulou no Diário Oficial da União a criação do 39° ministério do atual governo, com o título de Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que assumirá competências em parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com estrutura básica de um gabinete do ministro, três secretárias e 66 cargos comissionados, representando um gasto de 7,9 milhões de reais aos cofres públicos.

As notícias são de que deverá assumir este cargo, em acordo com o PSD, o vice governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, articulação que fortalece a candidatura de reeleição da presidente Dilma. O que também ocorreu na recente nomeação do novo ministro dos Transportes, César Borges, ex governador da Bahia, que, segundo a imprensa, com este acordo, o seu partido, PR, acrescenta ao direito de televisão na campanha eleitoral próxima, um minuto e meio. Fica a indagação. O que vale mais? O Ministério dos Transportes ou um minuto e meio na televisão?

Com certeza, o tempo da televisão, que, acrescido dos demais partidos da base de apoio à reeleição, permitirá um maior tempo de exposição, o que é de fundamental importância numa campanha.

Na segunda pergunta, de imediato, recebi resposta quanto ao nome dos Ministérios. Com certa facilidade, a pessoa com fluência e segurança dizia “Justiça, Educação, Saúde, Transportes, Trabalho, Fazenda, Secretaria Geral da Presidência, Agricultura, Cidades, Previdência Social, Planejamento, Esporte, Cultura, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Minas e Energia, Meio Ambiente, Defesa, Casa Civil e Banco Central”.

Neste ponto, a dificuldade aumentou e com muito esforço lembrou dos “Ministérios do Turismo e da Pesca”, do último, pela frase folclórica do atual ministro Marcelo Crivella, quando assumiu o cargo, em 2 de março de 2012: “Espero que a presidente Dilma não fique triste de ter um ministro que não entende muito da pesca, e não sabe colocar minhoca no anzol”.

Ninguém mais a quem propus o desafio chegou aos 39 hoje existentes, que vamos completar agora. Ministérios “Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Aviação Civil, Secretaria de Comunicação Social, Igualdade Racial, Integração Nacional, Relações Institucionais, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Portos e agora, o recém encomendado, Secretaria da Micro e Pequena Empresa”.

Este quadro causa em nossa mente uma confusão geral. São 39 ministérios, com 39 titulares. Se poucos identificam os nomes dos cargos, raros são os do povo, que sabem os nomes dos ministros, a não ser aqueles que estão próximos do governo e que tem interesse. Para a maioria da população, são ilustres desconhecidos, cujo quadro ainda se confunde mais pela roda vida de mudanças nominais. Chego a pensar que a própria presidente da República deve fazer um esforço muito grande para controlar sua agenda, possibilitando audiências com todos, pois há ministros chamados da “Casa” que despacham quase que diariamente e outros que aguardam agenda.

Esta é uma mínima síntese da burocracia inchada e que sobre a presidente da República, recai, mais ainda, o interesse de conquista de espaços, da luta dos partidos e da pressão quanto a primeiro, segundo e terceiro escalões.

Partidos políticos, de acordo com o Superior Tribunal Eleitoral, em número de 30 registrados, desde o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, fundado em 30 de junho de 1981, ao Partido Ecológico Nacional, registrado recentemente em 19 de junho de 2012. Mais outros 13 em processo de legalização. Nas campanhas eleitorais oferecem as soluções ideais para o país.

Campanhas para 68.544 vereadores, 5.564 prefeitos e vice prefeitos, 27 governadores e vice, 81 senadores, 513 deputados federais e cerca de 1.059 deputados estaduais. Que monstro! Durma-se com um barulho deste.

 


Barbosa Nunes, advogado, ex-radialista, membro da AGI, delegado de polícia aposentado, professor e Grão-Mestre da Maçonaria Grande Oriente do Estado de Goiás – barbosanunes@terra.com.br

Imprimir
Link:
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia.
Nome:
Recado:
Mais notícias •
Qual sua avaliação de Chico Daltro como Vice Governador e Secretário das Cidades?

Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Péssimo
Não sei
Tv
Colunistas
Política
Variedades
Polícia
Esportes
Gastronomia
Vídeos
Fale com a gente
Expediente
Anuncie
Política de privacidade
© Copyright 2011 Q q êsse | Todos os direitos reservados. Grupo Dinâmica